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URGENTE: Alexandre de Moraes Sancionado pelos EUA!

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    Redação CSO News
  • 4 de ago.
  • 2 min de leitura
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//////////////////////// POLÍTICA


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro, representa um marco inédito.


O QUE ISSO SIGNIFICA:


Suas contas bancárias nos EUA serão bloqueadas, o acesso ao sistema financeiro americano será restrito, eventuais bens no país serão travados e sua entrada nos Estados Unidos está proibida. O visto de Moraes e de outros oito membros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia sido suspenso por ordem de Trump em 18 de julho.


PORQUE A SANSÃO:


A decisão é baseada em um pedido da organização Legal Help 4 You LLC à Justiça Federal da Flórida. A entidade argumenta que o STF viola a soberania dos EUA ao restringir a atuação das empresas Trump Media e Rumble, devido à disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.


CONTEXTO POLÍTICO:


A medida se insere em um cenário de pressão de bolsonaristas por punições a integrantes do STF, visando paralisar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. O deputado federal Eduardo Bolsonaro tem atuado ativamente nos EUA para articular essas sanções.


UM CASO SEM PROCEDENTES:


É a primeira vez que a Lei Magnitsky é aplicada contra um ministro de Suprema Corte no mundo. A lei geralmente visa autoridades de regimes autoritários, terroristas, criminosos de lavagem de dinheiro e agentes de segurança acusados de violações graves de direitos humanos.


Para ter o nome retirado da lista, Moraes precisará provar inocência, que já respondeu na Justiça ou que mudou de comportamento. O próprio governo dos EUA também pode reverter as sanções.


Fonte | Foto: GZH

Reportagem: Redação CSO News


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