BOLSONARO FICA LIVRE DA PRISÃO PREVENTIVA!
- Redação CSO News
- 28 de jul.
- 2 min de leitura
Moraes diz que Bolsonaro cometeu "irregularidade isolada" e nega converter cautelares em prisão.
BRASÍLIA, DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) manter as medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo confirmando o descumprimento de uma das proibições. Moraes considerou que a violação foi uma "irregularidade isolada" e, por isso, não justificaria a decretação de prisão preventiva.
A decisão do ministro se deu após a defesa de Bolsonaro ser intimada a esclarecer se houve ou não a violação da proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A questão surgiu quando trechos de um discurso de Bolsonaro na Câmara dos Deputados foram publicados na internet.
Em sua manifestação, Moraes, que é relator do caso, afirmou:
"Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito".
Contudo, o ministro ponderou que, por ser uma irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva não seria necessária neste momento.
Moraes fez uma clara advertência ao ex-presidente:
"advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata". A decisão reforça a vigilância do STF sobre as condutas do ex-presidente no que diz respeito às restrições impostas.
Fonte: G1 Notícias
Foto: Imagem Ilustrativa
Reportagem: Redação CSO News
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