Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito.
- Redação CSO News
- 10 de set.
- 2 min de leitura
/////////////// POLÍTICA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo criminal que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostamente vazar informações de um inquérito sigiloso da Polícia Federal.
O processo se refere a uma live feita por Bolsonaro em 2021, na qual ele divulgou detalhes de um inquérito sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito tramitava sob sigilo e, à época, a divulgação das informações gerou grande polêmica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a apresentar denúncia contra o ex-presidente pelos crimes de divulgação de segredo e associação criminosa.
Em seu voto, o ministro Fux acolheu o pedido da defesa de Bolsonaro e argumentou que a divulgação das informações não configurou crime, uma vez que o conteúdo já havia sido noticiado por veículos de imprensa. Segundo Fux, a ausência de um "elemento novo" na divulgação por Bolsonaro esvazia a tipicidade penal da conduta.
A decisão de Fux foi proferida no plenário virtual do STF, onde o caso começou a ser julgado. O julgamento, no entanto, foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. A interrupção permite que Mendonça analise o caso com mais profundidade antes de proferir seu voto.
A anulação do processo, caso seja confirmada pela maioria dos ministros, representaria uma importante vitória para a defesa de Bolsonaro e arquivaria a ação penal contra ele. No entanto, o placar final e o resultado do julgamento dependem dos votos dos demais ministros do STF.
Fonte | Foto: BBC News
Reportagem: Redação CSO News
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